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Gerencie abaixo as categorias de cookies utilizadas neste site. Os cookies estritamente necessários são indispensáveis para o funcionamento básico e não podem ser desativados. Os demais podem ser ativados ou desativados conforme sua preferência.

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1 Introdução

A R2 Pinturas LTDA ("nós", "nosso" ou "Empresa") tem o compromisso de proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, visitantes, parceiros e demais usuários ("você" ou "titular"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar nosso site, preencher nossos formulários ou contratar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com as práticas descritas nesta Política.

2 Definições

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, eliminação etc.).
• Controlador: a R2 Pinturas LTDA, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular autoriza o tratamento de seus dados.

3 Dados pessoais coletados

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços e manter a comunicação com você. As informações podem ser coletadas por meio de:

• Formulários de contato: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, tipo de serviço desejado e mensagem.
• Solicitações de orçamento: nome, telefone, e-mail e informações sobre a obra ou serviço pretendido.
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e horário de acesso, cookies e identificadores similares.
• Comunicação direta: e-mails, mensagens via WhatsApp, ligações ou redes sociais, quando você entra em contato conosco.
• Contratos e prestação de serviços: dados cadastrais necessários à emissão de nota fiscal e à execução do serviço contratado.

Não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biometria etc.), nem dados de crianças e adolescentes sem o consentimento específico de seus responsáveis legais.

4 Finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações de contato, dúvidas e orçamentos;
• Elaborar propostas comerciais, contratos e prestar os serviços contratados;
• Realizar comunicação institucional, envio de informações sobre serviços, novidades e promoções (mediante consentimento);
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Melhorar a experiência de navegação, segurança e desempenho do site;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das nossas operações.

5 Bases legais

O tratamento de dados pessoais pela R2 Pinturas LTDA é fundamentado nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento do titular — para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Execução de contrato — para prestação dos serviços contratados e obrigações correlatas;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — para atender exigências fiscais, contábeis e legais;
• Legítimo interesse — para melhoria dos serviços, segurança e prevenção de fraudes, sempre respeitando seus direitos e expectativas;
• Exercício regular de direitos — para defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

6 Compartilhamento de dados

A R2 Pinturas LTDA não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e com parceiros que seguem rigorosos padrões de segurança e confidencialidade, tais como:

• Prestadores de serviços de hospedagem, e-mail, CRM e ferramentas de comunicação;
• Serviços de análise de tráfego e estatísticas do site;
• Contadores, advogados e consultores, quando necessário ao cumprimento de obrigações legais;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.

Em todos os casos, exigimos que os parceiros tratem seus dados de acordo com a LGPD e com esta Política.

7 Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, memorizar preferências, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Os cookies podem ser classificados em:

• Estritamente necessários: indispensáveis para o funcionamento do site;
• Desempenho e análises: ajudam a entender como o site é utilizado;
• Funcionalidade: memorizam suas preferências e escolhas;
• Marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes em outras plataformas.

Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento através do botão "Preferências de Cookies" no rodapé do site ou nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode impactar funcionalidades do site.

8 Armazenamento e retenção

Seus dados são armazenados em servidores seguros, pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes prazos:

• Dados de contato e orçamento: até 24 meses após o último contato, caso não se convertam em contrato;
• Dados contratuais e fiscais: pelo prazo legal exigido pela legislação fiscal e civil (em regra, 5 anos);
• Dados de navegação e cookies: conforme prazo específico de cada cookie ou até a revogação do consentimento.

Após os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9 Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Controle de acesso restrito às informações;
• Uso de conexões seguras (HTTPS) e criptografia quando aplicável;
• Backups periódicos e monitoramento de sistemas;
• Treinamento de colaboradores sobre boas práticas de segurança e privacidade.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.

10 Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem o direito de solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@r2pinturas.com.br com o assunto "LGPD — Direitos do Titular". Responderemos em até 15 dias corridos.

11 Transferência internacional

Alguns de nossos fornecedores de tecnologia (como serviços de hospedagem, e-mail e análise de dados) podem armazenar informações em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra apenas para países ou organizações que ofereçam grau de proteção de dados adequado, conforme exigido pela LGPD.

12 Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão eliminados imediatamente. Pais ou responsáveis podem entrar em contato conosco para solicitar a exclusão.

13 Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível neste site, com a data da última atualização indicada no topo. Recomendamos consultá-la com regularidade.

14 Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado pelo canal abaixo:

Você também tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site oficial gov.br/anpd.

15 Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca de Colombo, Estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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1 Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da R2 Pinturas LTDA. Ao navegar, preencher formulários ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

2 Identificação da empresa

O site é mantido por R2 Pinturas LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 41.797.799/0001-76, com sede na Avenida São Gabriel, 128 — Loja 01, Campo Pequeno, Colombo/PR, CEP 83404-000, e Inscrição Estadual nº 90934313-56.

3 Descrição do site e dos serviços

Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando a empresa, sua atuação, seus serviços e seus canais de atendimento. Por meio dele, o usuário pode:

• Conhecer os serviços prestados (pintura predial e residencial, comércio de tintas e materiais de construção, limpeza predial e domiciliar);
• Consultar informações sobre a empresa, localização e horário de atendimento;
• Solicitar orçamentos e entrar em contato por meio de formulário, telefone, e-mail ou WhatsApp.

As informações apresentadas não constituem proposta comercial vinculante. Orçamentos e condições somente se tornam válidos após confirmação expressa da empresa, por meio de proposta formal ou contrato específico.

4 Uso permitido e vedações

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente vedado:

• Utilizar o site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
• Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados não disponibilizados publicamente;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que comprometa o funcionamento do site;
• Realizar engenharia reversa, scraping automatizado ou coleta massiva de dados sem consentimento;
• Utilizar a identidade da empresa de forma indevida, inclusive para fins de spam ou propaganda enganosa.

5 Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis neste site — incluindo textos, logotipos, imagens, ícones, layout, design, código-fonte, marcas e demais elementos — são de propriedade exclusiva da R2 Pinturas LTDA ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).

É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito da empresa, sob pena das sanções civis e criminais cabíveis.

6 Solicitações de orçamento e informações

Ao enviar solicitações de orçamento ou mensagens por meio dos canais disponíveis, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O envio de dados falsos ou de terceiros sem autorização pode configurar ilícito civil e criminal, isentando a R2 Pinturas LTDA de qualquer responsabilidade.

Os prazos de resposta, valores, condições de pagamento e cronogramas de execução serão sempre informados de forma individualizada, após análise da solicitação.

7 Isenções e limitações de responsabilidade

A R2 Pinturas LTDA envidará seus melhores esforços para manter o site disponível, atualizado e livre de erros. Contudo, não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias, falhas técnicas, indisponibilidade de servidores ou problemas de conexão do usuário;
• Danos decorrentes de uso indevido do site ou de informações nele contidas;
• Conteúdos de sites de terceiros eventualmente acessados por links disponibilizados;
• Vírus ou softwares maliciosos adquiridos em razão de acessos externos ao nosso domínio;
• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente em informações genéricas do site, sem consulta prévia à empresa.

A responsabilidade da empresa, em qualquer hipótese, estará limitada aos termos do contrato específico firmado com o cliente, quando houver.

8 Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas (como redes sociais, mapas, parceiros comerciais ou serviços de mensagens). A R2 Pinturas LTDA não controla, endossa ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a links externos é de inteira responsabilidade do usuário.

9 Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os fins. Recomendamos a leitura atenta do documento antes de enviar qualquer informação pessoal.

10 Alterações dos termos

A R2 Pinturas LTDA reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, funcionalidades do site ou disposições destes Termos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.

11 Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos exclusivamente pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site serão resolvidas no foro da Comarca de Colombo, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12 Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: